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O CPJ e a DGRSP realizaram, com o apoio do IEFP, IP, no dia 30 de maio, o I Encontro Nacional subordinado à temática “Processos de Qualificação em Contextos de Privação de Liberdade: Desafios e Oportunidades” (consultar o programa), que reuniu dirigentes dos Estabelecimentos Prisionais e dos Centros Educativos, dirigentes dos IEFP e representantes do Ministério da Educação e da ANQEP, mediadores e gestores de ação e outros profissionais do CPJ, num total de cerca de 180 pessoas.

Este Encontro teve por objetivo discutir desafios e oportunidades, partilhar experiências e conhecimentos sobre a importância da educação e da formação como ferramentas essenciais para reinserção social pessoas sujeitas a medidas de privação de liberdade, bem como melhor compreender o desenvolvimento cerebral e os desafios da neurodiversidade na sua relação com os perfis de aprendizagem, numa intervenção da responsabilidade da Prof. Doutora, Adriana Sampaio.

A educação e formação profissional que é desenvolvida pelo CPJ nos Estabelecimentos prisionais e nos Centros Educativos, não só tem um importante papel na elevação dos níveis de qualificação e do desenvolvimento de competências académicas e socioprofissionais desta população, como é também um elemento fundamental na garantia de um acesso às mesmas oportunidades que os demais cidadãos.

A Qualificação não é apenas um direito, é também um caminho para a transformação, permitindo que aqueles que estão privados de liberdade possam reconstruir as suas vidas e contribuir positivamente para a sociedade.

Investir na capacitação é investir na dignidade humana, na esperança e na justiça social.

O dia contou ainda com dois belíssimos momentos culturais: uma atuação dos jovens dos Centros Educativos Navarro de Paiva e Padre António Oliveira, sob a orientação do Chapitôt e uma atuação brilhante por parte de um grupo de reclusos do EP de Beja que, sob a orientação do Mestre Bernardo Emídio, nos brindaram com um extraordinário momento que fez jus à instituição do cante alentejano como património cultural Imaterial da humanidade, distinção atribuída pela UNESCO em 2014. vídeos (a disponibilizar)

Tratou-se de dois bons exemplos demonstrativos de que no âmbito de contextos de privação de liberdade se podem realizar atividades de cariz cultural importantes e enriquecedoras para estimular a esperança num futuro melhor.

No final do Encontro realizou-se uma pequena homenagem ao Dr. João Cóias, que cessou neste dia as suas funções como Subdiretor da DGRSP e Vogal do Conselho de Administração do CPJ, por ter passado à situação de aposentação.

Os formandos do curso EFA de costura industrial que está a decorrer no EP da Carregueira, sob a orientação da formadora Sandra Rodrigues, confecionaram os sacos de pano cru que foram distribuídos no I Encontro Nacional, “Processos de Qualificação em Contextos de Privação de Liberdade: Desafios e Oportunidades” que reuniu todos os EP e CE de Portugal e que teve lugar no dia 30 de maio de 2025.

O design é da autoria do Michel, que realizou um processo RVCC no EP de Setúbal e que a partir da ideia “CPJ, A Formar para Integrar” e de portas que se abrem para o exterior, realizou o seguinte desenho:

No passado dia 14 de maio de 2025, realizou-se, no Estabelecimento Prisional da Carregueira, a cerimónia de entrega de certificados de conclusão de percursos de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC), promovidos pelo Centro Qualifica do Centro Protocolar de Formação Profissional para o Setor da Justiça (CPJ).

A sessão, marcada por momentos de grande simbolismo e emoção, contou com a presença de formandos, equipas técnico-pedagógicas, representantes institucionais e vários convidados. Estiveram representadas entidades como a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), o Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), a Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional (ANQEP), e o próprio Centro Protocolar de Formação Profissional para o Setor da Justiça (CPJ). Ao longo da cerimónia, a condução dos trabalhos esteve a cargo do Dr. Carlos Salgado, coordenador do Centro Qualifica.

A sessão de abertura contou com intervenções da Dra. Joana Rodrigues (Diretora do estabelecimento Prisional da Carregueira), da Dra. Conceição Matos (Diretora do CPJ), da Dra. Maria João Alves (Chefe de Divisão de Acompanhamento dos Centros Qualifica, em representação da ANQEP), do Eng. Carlos Fonseca (Diretor de Serviços de Qualificação do IEFP), e do Dr. Orlando Carvalho (Diretor-Geral da DGRSP), que sublinharam a importância do reconhecimento de competências em contexto prisional como um contributo para a inclusão, a reintegração e a valorização pessoal. Um dos momentos mais marcantes da cerimónia foi o testemunho coletivo partilhado pelos formandos certificados, que, numa intervenção construída a partir de uma palavra significativa para cada um, refletiram sobre o percurso realizado, as aprendizagens alcançadas e o impacto transformador do processo de RVCC nas suas vidas.

Destacou-se também a leitura do poema “Abrir a Mente”, da autoria de um dos formandos certificados. O texto, profundo e emotivo, foi dedicado às equipas envolvidas. A cerimónia incluiu ainda um momento musical protagonizado por um formando do grupo, cuja atuação emocionou os presentes e deu voz, através da música, à experiência vivida no percurso de vida e de qualificação.

A sessão terminou com um lanche preparado pelos formandos das ações de formação em curso no Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus, num gesto de partilha e colaboração entre estabelecimentos.

A cerimónia na Carregueira reafirma o compromisso dos Centros Qualifica em contexto prisional com a promoção de percursos de qualificação que valorizam as experiências de vida e criam oportunidades de futuro.

A 9 de abril, teve lugar no Estabelecimento Prisional de Leiria Jovens a sessão de encerramento do Curso de Educação e Formação de Adultos de Empregado/a de Restaurante e Bar – ação nº 2404/22. Os formandos obtiveram o nível 2 de qualificação profissional e a equivalência ao 9º ano.

A sessão contou com a apresentação e degustação de um pequeno lanche, criado e confecionado pelos formandos, onde foi possível demonstrarem algumas das aprendizagens adquiridas.

Muitos parabéns a todos pela etapa alcançada, assim como à equipa formativa que os acompanhou ao longo deste percurso.

Um agradecimento à equipa do EP de Leiria Jovens, pela colaboração com o CPJ no desenvolvimento da ação de formação.

“No mais pequeno instante se mostra o coração grande.”

Luís de Camões

No passado dia 26 de março, no Estabelecimento Prisional de Alcoentre, a poesia fez-se presença viva, em torno de uma mesa onde se partilharam palavras, emoções e silêncios cheios de significado.

O sarau “Poesia à Mesa” reuniu formandos dos Cursos Escolares da Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira, e dos cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA) e Formações Modulares Certificadas (FMC) do Centro Protocolar da Justiça (CPJ), equipas formativas e elementos do Estabelecimento Prisional, num momento de comunhão e reflexão.

Esta iniciativa especial contou com a participação inspiradora da Prof.ª Manuela Dâmaso, que nos guiou na evocação dos 500 anos do nascimento de Luís de Camões, e com a envolvente atuação do músico Paulo Montez, que deu voz à alma das palavras.

Entre poesia e melodia, celebrou-se a arte como espaço de liberdade interior e crescimento humano.

“Nas palavras, encontramos caminhos que nenhuma cela pode fechar.”

Autor desconhecido

O Auditório Agostinho da Silva, na Universidade Lusófona, em Lisboa, foi palco de um importante seminário sobre Justiça Juvenil, reunindo especialistas de diversas áreas para debater o papel da educação na reinserção de jovens em conflito com a lei.

O evento abordou temas como a importância da formação escolar e profissional na prevenção da reincidência, o papel da educação não formal em ambiente prisional e experiências bem-sucedidas em projetos de reinserção.

Uma das mesas-redondas do seminário foi dedicada ao papel da formação escolar e profissional, com destaque para a participação de Conceição Matas, Diretora do Centro Protocolar de Formação para o Setor da Justiça (CPJ). Durante sua intervenção, ela apresentou os cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA) promovidos pelo CPJ, que visam oferecer aos jovens em cumprimento de medidas socioeducativas a oportunidade de adquirir formação profissional qualificada e concluir o ensino básico e/ou secundário.

O seminário foi organizado pela Faculdade de Direito da Universidade Lusófona, em parceria com a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) e outras entidades ligadas à justiça juvenil. O objetivo do evento foi promover o debate e a reflexão sobre as melhores práticas e políticas públicas para a reinserção social de jovens em conflito com a lei, destacando a educação como ferramenta essencial de transformação e prevenção da reincidência.