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No dia 13 de outubro de 2025, o CPJ, através do seu Centro Qualifica e da Divisão Qualificação em estreita colaboração com o Estabelecimento Prisional da Carregueira, promoveu um conjunto articulado de iniciativas que assinalaram o Dia Internacional da Educação nas Prisões (DIEP) 2025.

O evento deu continuidade às atividades iniciadas a 26 de setembro, no âmbito do Setembro, Mês da Alfabetização e das Literacias (SMAL25), que contaram com a presença da Dra. Teresa Calçada e do Doutor José Pacheco Pereira que culminaram na construção simbólica da “Estrada da Reintegração”. Nesta dinâmica, cada formando a frequentar o processo de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC) foi convidado a refletir sobre o significado do direito a uma segunda oportunidade no seu percurso de reinserção social e profissional, registando essa reflexão numa cartolina em forma de pegada. As pegadas foram depois coladas numa estrada desenhada em papel de cenário, representando, de forma simbólica e coletiva, a caminhada de cada participante rumo à reintegração.

A sessão de outubro reuniu representantes do Centro Protocolar da Justiça, do Estabelecimento Prisional da Carregueira, da RESHAPE, do IPAV e do Agrupamento de Escolas Visconde Juromenha, num espaço de diálogo e partilha sobre a importância da educação em contexto prisional. A mesa-redonda permitiu ouvir testemunhos das entidades e, em especial, dos formandos, que expressaram de forma sentida o impacto da educação e da formação na reconstrução dos seus percursos de vida.

O evento culminou com a entrega de prémios às melhores reflexões inscritas na “Estrada da Reintegração”, votadas por toda a comunidade escolar, reforçando o valor da educação como instrumento de inclusão, dignidade e cidadania.

Esta iniciativa reafirma o compromisso do CPJ com práticas educativas humanizadoras, que colocam a aprendizagem, o reconhecimento de competências e a formação ao longo da vida no centro dos processos de reabilitação e reinserção social.

No âmbito da iniciativa nacional “Setembro, Mês da Alfabetização e Literacias” (SMAL 2025), Centro Qualifica do CPJ, em articulação com o EP da Carregueira, promoveu, no dia 26 de setembro de 2025, uma sessão de reflexão e partilha dedicada aos desafios da reintegração no contexto prisional.

A atividade contou com a presença da Senhora Diretora e do Coordenador do Centro Qualifica do CPJ, que proferiram breves palavras de acolhimento, sublinhando a importância da educação, da literacia e do reconhecimento de competências como ferramentas essenciais para a construção de novos percursos de vida. Toda a comunidade escolar marcou presença, assim como técnicos de reeducação, técnicos do Centro Qualifica, e elementos do corpo de guardas, reforçando a dimensão coletiva da iniciativa.

Os participantes — adultos privados de liberdade em processo de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC) — tiveram a oportunidade de refletir sobre a sua experiência pessoal, os desafios da reclusão e as possibilidades de recomeço. Estas reflexões foram materializadas na “Estrada da Integração”, um mural simbólico onde cada formando colocou a sua pegada e leu em voz alta a sua reflexão, num momento de escuta ativa e de valorização da expressão individual.

Seguiu-se a Mesa de Reflexão e Partilha, dinamizada pela Dra. Teresa Calçada, especialista em literacia e promoção da leitura, e por José Pacheco Pereira, historiador e comentador político. Ambos abordaram a importância da educação, da cidadania e da participação ativa da sociedade na construção de percursos de reintegração, fomentando um debate aberto e enriquecedor com todos os presentes.

O evento encerrou com o anúncio de que as pegadas permanecerão expostas até 13 de outubro de 2025, período durante o qual a comunidade escolar do EP da Carregueira poderá votar na reflexão que considerar mais significativa. A reflexão vencedora será distinguida como “Melhor Pegada” no âmbito das celebrações do DIEP 2025, simbolizando o reconhecimento do poder transformador da educação e da reintegração.

A iniciativa demonstrou, uma vez mais, o compromisso do Centro Qualifica do CPJ, em parceria com o Estabelecimento Prisional da Carregueira, em promover a educação como alavanca de inclusão e desenvolvimento, reforçando a importância de criar oportunidades que valorizem competências, experiências e potencial humano, mesmo em contextos de privação de liberdade.

O CPJ é parceiro da Upfarming e do Hospital Júlio de Matos no Projeto Recultivar que, através da instalação de uma horta vertical no Serviço Regional de Psiquiatria Forense, visa o desenvolvimento de competências, a reabilitação funcional e a criação de condições para a reinserção laboral de 42 utentes deste serviço.

Trata-se de um projeto-piloto dirigido a uma população reclusa com doença mental à qual, através deste projeto e a par da aquisição de aprendizagens técnico-profissionais, se procura o desenvolvimento de comportamentos ao nível da socialização, da autonomia e do reforço da autoestima e da autoconfiança. Nesta parceria o CPJ assume-se como a entidade formadora que, ao longo de, cerca de 2 anos, assegurará a realização de ações de formação ao nível do desenvolvimento de competências pessoais, sociais e relacionais, bem como de competências profissionais relacionadas com a produção agrícola.

Este projeto é financiado pela Fundação “la Caixa” e o BPI, através do Prémio Capacitar 2024 e conta com o apoio do Centro de Investigação Integrada em Saúde e foi inaugurado a 16.06.2025.

O CPJ e a DGRSP realizaram, com o apoio do IEFP, IP, no dia 30 de maio, o I Encontro Nacional subordinado à temática “Processos de Qualificação em Contextos de Privação de Liberdade: Desafios e Oportunidades” (consultar o programa), que reuniu dirigentes dos Estabelecimentos Prisionais e dos Centros Educativos, dirigentes dos IEFP e representantes do Ministério da Educação e da ANQEP, mediadores e gestores de ação e outros profissionais do CPJ, num total de cerca de 180 pessoas.

Este Encontro teve por objetivo discutir desafios e oportunidades, partilhar experiências e conhecimentos sobre a importância da educação e da formação como ferramentas essenciais para reinserção social pessoas sujeitas a medidas de privação de liberdade, bem como melhor compreender o desenvolvimento cerebral e os desafios da neurodiversidade na sua relação com os perfis de aprendizagem, numa intervenção da responsabilidade da Prof. Doutora, Adriana Sampaio.

A educação e formação profissional que é desenvolvida pelo CPJ nos Estabelecimentos prisionais e nos Centros Educativos, não só tem um importante papel na elevação dos níveis de qualificação e do desenvolvimento de competências académicas e socioprofissionais desta população, como é também um elemento fundamental na garantia de um acesso às mesmas oportunidades que os demais cidadãos.

A Qualificação não é apenas um direito, é também um caminho para a transformação, permitindo que aqueles que estão privados de liberdade possam reconstruir as suas vidas e contribuir positivamente para a sociedade.

Investir na capacitação é investir na dignidade humana, na esperança e na justiça social.

O dia contou ainda com dois belíssimos momentos culturais: uma atuação dos jovens dos Centros Educativos Navarro de Paiva e Padre António Oliveira, sob a orientação do Chapitôt e uma atuação brilhante por parte de um grupo de reclusos do EP de Beja que, sob a orientação do Mestre Bernardo Emídio, nos brindaram com um extraordinário momento que fez jus à instituição do cante alentejano como património cultural Imaterial da humanidade, distinção atribuída pela UNESCO em 2014. vídeos (a disponibilizar)

Tratou-se de dois bons exemplos demonstrativos de que no âmbito de contextos de privação de liberdade se podem realizar atividades de cariz cultural importantes e enriquecedoras para estimular a esperança num futuro melhor.

No final do Encontro realizou-se uma pequena homenagem ao Dr. João Cóias, que cessou neste dia as suas funções como Subdiretor da DGRSP e Vogal do Conselho de Administração do CPJ, por ter passado à situação de aposentação.

No passado dia 8 de julho, decorreu no Estabelecimento Prisional de Alcoentre a cerimónia de encerramento do Curso de Operador de Jardinagem, promovido pelo Centro Protocolar da Justiça (CPJ).

A sessão contou com a presença de representantes da direção do Estabelecimento Prisional e do CPJ, assim como da equipa técnico pedagógica e do Sr. Guarda responsável pelo espaço formativo, que destacaram a importância da formação profissional como uma oportunidade para o desenvolvimento de competências socioprofissionais, e do seu contributo para uma futura empregabilidade dos formandos.

Realizou-se ainda um lanche convívio, preparado pelos formandos do curso de Pastelaria e Padaria, atualmente a decorrer no Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus, que proporcionou um momento de informalidade e partilha, celebrando o esforço e a dedicação dos participantes.

Este curso contemplou componentes teóricas e práticas, com foco na jardinagem, manutenção de espaços verdes e práticas sustentáveis, dotando os reclusos de competências úteis para a sua vida profissional futura.

A colaboração entre o EP de Alcoentre e o CPJ evidencia a contínua aposta na educação, qualificação e reinserção social, como elementos essenciais de reabilitação – pilares fundamentais de uma justiça moderna humanizada e de uma sociedade mais inclusiva.

Os formandos do curso EFA de costura industrial que está a decorrer no EP da Carregueira, sob a orientação da formadora Sandra Rodrigues, confecionaram os sacos de pano cru que foram distribuídos no I Encontro Nacional, “Processos de Qualificação em Contextos de Privação de Liberdade: Desafios e Oportunidades” que reuniu todos os EP e CE de Portugal e que teve lugar no dia 30 de maio de 2025.

O design é da autoria do Michel, que realizou um processo RVCC no EP de Setúbal e que a partir da ideia “CPJ, A Formar para Integrar” e de portas que se abrem para o exterior, realizou o seguinte desenho: